Indenização por danos morais. Quantificação.

Inconformada com a r. sentença de fls. 437/454, que julgou procedente em parte a demanda, recorre ordinariamente a reclamada, às fls. 457/468.

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

Regime de compensação horária/banco de horas. Condições de validade. Inobservância. Deferimento das horas extras.

A reclamada interpôs recurso ordinário às fls. 435/484, arguindo, preliminarmente, a nulidade da r

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.

Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Empresa é condenada a pagar INSS por não ter cumprido decisão do Tribunal Regional do Trabalho

O valor deve ser corrigido desde a data do pagamento feito pelo INSS na ação trabalhista, bem como acrescido de juros de mora

Ação popular. Dano ambiental.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

Direito tributário. Mandado de segurança.

Imposto de renda retido na fonte. Aquisição de software de empresa estrangeira.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação da estrada.

Omissão do Dnit configurada. Ausência de comprovação de falha humana ou mecânica.

Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Regime de cumprimento de pena. Prisão preventiva mantida.

Direito previdenciário. Tempo especial. Agentes nocivos.

Ruído. Hidrocarbonetos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Reconhecimento. Aposentadoria especial.

Folha de antecedentes criminais. Registro indevido.

Responsabilidade objetiva. Dano moral.

Direito penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Evasão de divisas. "dólar-cabo".

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Crime de moeda falsa. Falsidade grosseira não caracterizada. Laudo pericial e depoimentos testemunhais.

Competência da justiça federal para apreciação e julgamento do feito no crime de moeda falsa e falsidade documental.